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Notícias Publicado em 24 de Janeiro de 2006 - 17:53
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Notícias Publicado em 20 de Fevereiro de 2006 - 16:13
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Publicado em 17 de Setembro de 2008 - 01:00
Juros moratórios. Fazenda pública.
Na responsabilidade subsidiária, não se aplica os juros de 0,5% em favor da Fazenda Pública, e sim
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Notícias Publicado em 24 de Maio de 2023 - 13:23
Homologada decisão que condenou o Hard Rock Cafe Fortaleza a pagar mais de US$ 1,4 milhão por descumprimento de contrato
O pedido de homologação foi apresentado pela Perlatop S.A., empresa que detém os direitos da franquia Hard Rock no Brasil e, em 2017, firmou com a HRC Fortaleza contrato de subfranquia para a construção de restaurante da rede internacional.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 19 de Agosto de 2016 - 16:19
Recurso de Revista. Contrato Nulo. Horas Extras
Fazenda Pública.
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Notícias Publicado em 10 de Julho de 2008 - 10:51
Comprador inadimplente deverá devolver fazenda
A decisão liminar foi proferida nos autos de uma ação de resolução contratual cumulada com indenização por danos materiais, lucros cessantes e reintegração de posse.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 16 de Novembro de 2015 - 16:12
Execução contra a Fazenda Pública
Valores inscritos em precatório e requisição de pequeno valor
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 13 de Agosto de 2008 - 01:00
Execução contra a Fazenda Pública
Daniel Baggio Maciel é advogado, especialista, mestre e professor de Direito Processual Civil nos cursos de graduação e pós-graduação no Centro Universitário Toledo em Araçatuba.
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 01 de Abril de 2022 - 13:27
Juizados Especiais da Fazenda Pública
O escopo do presente é analisar os Juizados Especiais da Fazenda Pública.
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Notícias Publicado em 27 de Agosto de 2009 - 17:11
Incêndio em fazenda gera indenização
referente aos danos materiais resultantes do incêndio provocado por caminhão de sua propriedade em uma fazenda.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 22 de Novembro de 2016 - 16:11
Embargos à Execução. Execução de valores em atraso de Auxílio-Acidente
Apelação. Fazenda Pública.
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 5ª Região Publicado em 19 de Julho de 2010 - 01:00
Tributário. Execução fiscal. Prescrição intercorrente decretada de ofício.
Intimação da fazenda pública.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 16 de Junho de 2016 - 16:32
Apelação Cível. Execução contra a Fazenda
Execução de Sentença Mandamental.
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Notícias Publicado em 06 de Novembro de 2014 - 11:27
Fazenda quer manter julgamentos secretos da Receita
OAB vê estímulo a novas ações, mas governo vai recorrer de sentença favorável ao contribuite
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Notícias Publicado em 03 de Dezembro de 2012 - 20:45
Titular da Fazenda afastado por decisão judicial
O secretário deverá ser afastado por descumprir as decisões judiciais, as quais determinavam que o Estado se abstivesse de reverter recursos do Femam à conta do Tesouro do Estado
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Notícias Publicado em 27 de Abril de 2012 - 17:10
Justiça nega indenização a proprietários de fazenda
Fazendeiros tiveram parte do rebanho sacrificada e parte isolada por suspeita de febre aftosa em 2006
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 23 de Setembro de 2009 - 01:00
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Notícias Publicado em 01 de Agosto de 2008 - 18:41
Fazenda indeniza por morte de aves
A aplicação de agrotóxico em uma lavoura de arroz provocou a morte de inúmeras aves, o que constitui infração ambiental gravíssima.
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Notícias Publicado em 27 de Abril de 2004 - 09:00
Computadores da Fazenda são violados por ladrões
A Polícia Federal vai abrir inquérito para investigar o caso.
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Notícias Publicado em 05 de Janeiro de 2004 - 09:01
TST: motorista de fazenda é trabalhador rural
Mesmo em se tratando de categoria diferenciada, aplicam-se ao trabalhador nessas circunstâncias as regras previstas para os rurícolas, inclusive o prazo prescricional de cinco anos.